Aposentadorias
Quais são os documentos básicos necessários comuns à todos os pedidos de aposentadoria?
- Documentos pessoais: RG; CPF; comprovante de endereço atualizado (conta de luz, água etc.); certidão de nascimento ou casamento;
- CNIS - obtido através do site/app Meu INSS.
- PIS/PASEP e NIT (Número de Identificação do Trabalhador);
- Carteiras de trabalho (todas que o segurado possuir);
- Carnês de contribuição (quando houver);
- Certidão de Tempo de Contribuição (CTC);
- Certidão de Reservista;
Quais os documentos necessários para pleitear a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição?
- Documentos básicos
- Documentos relativos ao tempo de atividade especial (se houver)
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
Quais os documentos necessários para pleitear a concessão de aposentadoria por idade?
- Documentos básicos
- No caso de Aposentadoria por idade RURAL, além dos documentos acima descritos, os seguintes também devem ser apresentados:
- autodeclaração homologada no Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater);
- documentação rural (como bloco do produtor; certidões de casamento e nascimento; matrículas em escolas; cópia da declaração de Imposto de Renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural; notas fiscais de entrada de mercadorias, entre outros).
* Outros documentos podem ser solicitados conforme as especificidades do caso a ser analisado.
Quais os documentos necessários para pleitear a concessão de aposentadoria por invalidez?
- Documentos Básicos
- Laudo médico com a CID da doença.
- Exames médicos;
- Atestados;
- Declarações médicas;
Quais os documentos necessários para pleitear a concessão de aposentadoria especial?
- Documentos Básicos
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
*Outros documentos para aposentadoria que podem ser utilizados como prova:
- Adicional de insalubridade;
- Laudo de Insalubridade em Reclamatória Trabalhista;
- Perícia judicial no local de trabalho;
- Perícia judicial por similaridade;
- B-40, DISES-BE 5235, DSS-8030 e DIRBEN 8030: esses eram documentos que existiam antes do PPP e que poderão ser utilizados, desde que tenham sido emitidos antes de 01/01/2004. Após essa data, a apresentação do PPP é obrigatória.
Quais os documentos necessários para pleitear a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência?
- Documentos Básicos
- Contratos de trabalho (se contratado como PCD);
- Atestados e laudos médicos.